PRONTUÁRIO ELÉTRICO (PIE)
DETALHAMENTO TÉCNICO
O Prontuário das Instalações Elétricas (PIE) é um sistema estruturado de informações técnicas sobre a instalação elétrica de uma empresa. Ele reúne os procedimentos, documentos, laudos, ações e programas necessários para garantir a segurança do trabalhador frente aos riscos elétricos, conforme exigido pela NR10.
A organização do PIE é obrigatória para empresas com cargas instaladas superiores a 75 kW e tem como finalidade:
Garantir o acesso do trabalhador a informações de segurança elétrica
Comprovar ao Ministério do Trabalho (MTE) o cumprimento da NR10
Demonstrar que os serviços seguem procedimentos definidos e seguros
Evitar autuações e multas por não conformidade legal
Um dos principais documentos do PIE é o Relatório Técnico de Inspeção (RTI), elaborado com base em auditoria elétrica completa. O RTI deve apontar:
Não conformidades técnicas e administrativas
Adequações necessárias conforme a NBR 5410
Um cronograma de regularização das pendências encontradas
Toda instalação com potência instalada superior a 75 kW deve manter o Prontuário das Instalações Elétricas (PIE) devidamente atualizado, conforme exigência da NR10.
A atualização é feita por meio da elaboração do Laudo Técnico de Instalações Elétricas, também conhecido como Laudo NR10, que deve estar acompanhado do Relatório Técnico de Inspeção (RTI) e da ART emitida por engenheiro habilitado.
Os documentos que compõem o Laudo Técnico Elétrico (Laudo NR10) devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado e organizados pelo empregador ou responsável formal designado.
O Laudo deve conter:
Esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas
Especificações do sistema de aterramento
Especificações dos dispositivos de proteção e equipamentos elétricos
Registros de inspeções e medições do sistema de SPDA, conforme a NBR 5419/2015
Relatório Técnico de Inspeção (RTI) com cronograma de manutenção e/ou adequações
Ensaios termográficos com evidências fotográficas
Relação dos equipamentos de EPCs e EPIs
Documentos que comprovem a capacitação e qualificação dos trabalhadores
Teste de Isolação Elétrica (Rigidez Dielétrica) em EPCs e EPIs
O que é o Teste de Isolação Elétrica (Rigidez Dielétrica)?